Mariana Cattani
Advocacia Criminal | OAB/SP 524.569
Execução penal: atuação nas questões do cumprimento da pena.
Você ou um familiar está cumprindo pena e precisa compreender a situação da execução penal? A análise do processo de execução permite verificar a situação atual, os cálculos e as medidas juridicamente cabíveis.
Entrar em contatoSe houver prazo ou ato marcado, informe a data já no primeiro contato.
Execução penal
Temas frequentes
- Progressão de regime.
- Livramento condicional.
- Remição de pena por trabalho ou estudo.
- Cálculo de pena e conferência de datas.
- Faltas disciplinares e seus efeitos.
- Saída temporária, indulto e comutação, quando cabíveis.
Atendimento
Como a análise é feita
Identificação do processo de execução e da situação atual do cumprimento da pena.
Conferência de cálculos, datas e requisitos aplicáveis.
Definição das medidas juridicamente cabíveis e, se houver contratação, acompanhamento do processo.
Um familiar pode procurar o atendimento?
Sim. O primeiro contato pode ser feito por familiar, com a identificação inicial da demanda. A formalização segue as exigências aplicáveis a cada caso.
Como saber se já é possível pedir progressão?
Depende da pena, do regime, das datas e dos requisitos legais aplicáveis, que precisam ser conferidos no processo de execução.
O atendimento pode ser online?
Sim. A análise do processo de execução pode ser feita de forma remota, conforme as particularidades do caso.
Contato
O contato inicial é feito pelo WhatsApp. Informe apenas os dados necessários para a identificação da demanda.
Se houver prazo ou ato marcado, informe a data já no primeiro contato.
Outras áreas de atuação