Mariana Cattani
Advocacia Criminal | OAB/SP 524.569
Recursos criminais: análise da decisão, dos prazos e das medidas cabíveis.
Houve sentença, decisão ou acórdão em um processo criminal? Os prazos recursais costumam ser curtos. A análise técnica permite identificar as medidas juridicamente adequadas ao caso concreto.
Entrar em contatoSe houver prazo ou ato marcado, informe a data já no primeiro contato.
Recursos criminais
Situações comuns
- Sentença condenatória em primeira instância.
- Decisão desfavorável durante o processo.
- Acórdão de tribunal que precisa ser analisado.
- Situações que podem envolver habeas corpus.
Atendimento
Como a análise é feita
Leitura da decisão e identificação da data de intimação.
Verificação dos prazos e das medidas recursais possíveis.
Definição da estratégia recursal adequada ao caso, se houver contratação.
Qual é o prazo para recorrer?
Depende do tipo de decisão e do recurso cabível. Por isso, é importante informar a data da intimação já no primeiro contato.
É possível recorrer com outro advogado?
Sim. É possível constituir nova defesa durante o processo, observadas as formalidades e os prazos aplicáveis.
O recurso garante a mudança da decisão?
Não. Nenhum resultado pode ser prometido. O recurso permite submeter a decisão a nova análise, conforme os fundamentos cabíveis.
Contato
O contato inicial é feito pelo WhatsApp. Informe apenas os dados necessários para a identificação da demanda.
Se houver prazo ou ato marcado, informe a data já no primeiro contato.
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